Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da On Time Tours! Nestes Termos e Condições de Uso você terá acesso às descrições das principais funcionalidades do site, direitos e obrigações. As informações sobre os dados coletados durante a navegação do site da On Time Tours podem ser acessadas em nossa Política de Privacidade. Ao ler estes Termos e Condições de Uso e aceitá-lo, você confere seu livre e expresso consentimento com os termos aqui estipulados.

Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos e Condições de Uso, não acesse ou utilize o nosso site ou nossos serviços. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos e Condições de Uso. A Política de Privacidade integra os presentes Termos e Condições de Uso.

Para fins destes Termos e Condições de Uso, usuários são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o site ou os serviços da On Time Tours.

I – FUNCIONALIDADES

O site da On Time Tours fornece aos usuários informações institucionais sobre quem somos, o que fazemos, contato e informações gerais a respeito de nossa área de atuação. É um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.

II – CONTEÚDOS DISPONÍVEIS

Os conteúdos publicados no site da On Time Tours são de uso pessoal e não comercial. Todos os textos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem sem distribuídos sem a expressa autorização da On Time Tours. 

III – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se diversamente informado, a On Time Tours é a detentora dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no site.

Os usuários não têm permissão (exceto quando receber permissão expressa) para adaptar ou modificar as Informações neste Site ou qualquer parte dele e as Informações ou qualquer parte delas não podem ser copiadas, reproduzidas, republicadas, baixadas, postadas ou transmitidas de qualquer outra forma a terceiros para ganhos comerciais sem a nossa expressa autorização.

 IV – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Ao utilizar o site da On Time Tours, os usuários devem observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os usuários declaram que não irão:

  • utilizar este site para finalidades comerciais ou fraudulentas;
  • coletar informações sobre outros usuários do site;
  • reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao site, sem o consentimento prévio e por escrito da On Time Tours;
  • publicar, transmitir ou disponibilizar, de qualquer outra forma, através ou em conexão com o site da On Time Tours quaisquer materiais que sejam ou possam ter conteúdos de: (a) ameaça, assédio, ódio ou que afrontem aos direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatório ou fraudulento; (c) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (d) protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo industrial, sem o prévio consentimento prévio por escrito do proprietário;
  • realizar engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do site da On Time Tours;
  • Remover marca registrada ou qualquer outro aviso de direitos de propriedade intelectual do site.
 
V –  FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL ON TIME TOURS
 
Para poder adquirir produtos a partir da Loja On Time Tours, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO.
 
Os serviços da Loja On Time Tours são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé. Caso o USUÁRIO seja pessoa física, ele deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar a Loja On Time Tours.
 
A Loja On Time Tours poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.
 
A On Time Tours se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja On Time Tours segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
 
A On Time Tours possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da On Time Tours.
 
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja On Time Tours se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis. A Loja On Time Tours poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da On Time Tours.
 
Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja On Time Tours.
 
A On Time Tours se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
 
  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
  • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;
  • Atividade comercial similar a da Loja On Time Tours ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
  • Erros ou suspeita de equívocos.
 
Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na Loja On Time Tours não deverão ser interpretados como opinião da On Time Tours, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à Loja On Time Tours. Caso a Loja On Time Tours localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não o publicar ou excluí-lo.
 
 
VI –  RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
 
Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
 
  • Utilizar com retidão e de forma ética a Loja On Time Tours, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
  • Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela On Time Tours para o melhor cumprimento dos serviços;
  • Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja On Time Tours.
  • Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja On Time Tours, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da On Time Tours, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja On Time Tours. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja On Time Tours, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela On Time Tours;
  • Não acessar as áreas de programação da Loja On Time Tours, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
  • Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja On Time Tours e de suas funcionalidades;
  • Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.
 
As funcionalidades que compõem a Loja On Time Tours são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja On Time Tours ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.
 
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Loja On Time Tours em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja On Time Tours a direito de terceiro.
 
Na incidência de danos à Loja On Time Tours ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Loja On Time Tours, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
 
  • O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da On Time Tours ou de terceiros.
  • O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
 
VII – ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA ON TIME TOURS
 
A Loja On Time Tours não se responsabiliza por/pela:
 
  • Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da Loja On Time Tours;
  • Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja On Time Tours, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
  • Navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja On Time Tours, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
  • Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
  • A Loja On Time Tours não se responsabiliza pelas navegações efetuadas por USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja On Time Tours.
  • Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da Loja On Time Tours, não possuindo a Loja On Time Tours nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Loja On Time Tours decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
  • A On Time Tours não se responsabiliza pela disponibilidade da Loja On Time Tours, bem como sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS.
 
 
Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja On Time Tours conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Loja On Time Tours permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
 
Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja On Time Tours se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
 
A Loja On Time Tours não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na Loja On Time Tours e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
 
A On Time Tours não precisará cumprir ofertas com erro crasso/grosseiro, nem se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
 
 
VIII – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
 
A Loja On Time Tours possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja On Time Tours, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Loja On Time Tours e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
 
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
 
Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.

 

IX – INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site da On Time Tours. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

X – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Clique aqui para ler a Política de Privacidade da On Time Tours.

XI – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

A On Time Tours se reserva ao direito de alterar qualquer parte do site ou dos presentes Termos e Condições de Uso. Caso estes Termos e Condições de Uso sejam alterados, a On Time Tours oportunamente publicará as alterações correspondentes no site.

XII – CONTATO

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo seguinte canal: claudia@ontimetours.com.br.